Rescisões na Função Pública - A Carta

Na prossecução da destruição da Função Pública a que Passos Coelho se propôs, tivemos recentemente notícias que dão conta que o Governo começou a enviar, por carta, propostas de rescisão por mútuo acordo aos funcionários públicos. No entanto, esta carta que está a ser enviada aos funcionários públicos não é a original. A primeira, original e verdadeira, elaborada por Maria Luís Albuquerque, é esta que a seguir se transcreve.

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Caro(a) amigo(a) e futuro(a) ex-funcionário(a) público(a):

O Governo está plenamente consciente de todas as dificuldades por que passam actualmente os funcionários públicos portugueses, dificuldades essas impostas pela austeridade a que a "Troika" obriga, tudo por culpa do PS, esses bandalhos que assinaram o memorando de entendimento. Temos plena consciência que não é fácil para um funcionário público encarar com naturalidade e sem revolta o congelamento das carreiras, os cortes salariais, o aumento de impostos, os utentes, os superiores hierárquicos e a internet lenta nos serviços que fazem "crashar" o Angry Birds.

Assim, consciente dessas dificuldades e sempre com o superior interesse das pessoas no pensamento, o Governo decidiu levar a cabo um sorteio com vista a dar a 100.000 funcionários públicos a possibilidade de se livrarem para sempre de todo esse sofrimento. Por isso...

MUITOS PARABÉNS!!!

O seu número mecanográfico foi aleatoriamente sorteado pelo nosso fantástico PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO!!! 

Está agora a um pequeno passo de se ver livre da precariedade do vínculo à função pública e, com as perspectivas que apenas o desemprego proporciona, concretizar os sonhos de uma vida: 

- Emigrar.

- Outras que agora não me lembro, mas é só perguntar ao Ex.mo Sr. Primeiro Ministro.

Para tanto, basta preencher o inquérito anexo à presente e devolvê-lo no envelope "RSF" que se remete.

O inquérito foi elaborado de acordo com os padrões de simplicidade "Relvas" e, por isso, bastante simples e de fácil resposta. Juro. Portugal conhece a minha seriedade e sabe que eu não minto.  

Alerta-se apenas para o facto de o "RSF" ser apenas válido até à privatização dos CTT, pelo que convém devolver o referido inquérito com a máxima brevidade.

Para qualquer esclarecimento, não hesite em contactar a Linha de Apoio ao Futuro Ex-Funcionário Público - 769 696 969 - criada a pensar em si.

Custo da chamada: 450,00€+IVA+Taxa de Utilização+Taxa de Disponibilidade+Outras.

Beijinhos,

Maria Luís Albuquerque, 

(Ministra das Finanças, Secretária de Estado do Tesouro, Ex-Professora de Pedro Passos Coelho e Dona de Casa, vulgo "Swapeira")

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"Não é bem assim. Mas se fosse, já ninguém estranhava."

Ilustração:
Jorge Brito Drawings

Que trazeis nesse saco de carvão? São pedras, senhor. São pedras.

Como todos sabemos, Verão significa calor, férias, praia, cerveja a rodos, bikinis, filas à saída da praia, mosquitos, escaldões e... churrascadas!!! 

Duvido que haja alguém que não goste de uma bela churrascada no fim de um dia de praia, regada com litros de caipirinha, de preferência em casa de um familiar ou amigo. Não é por nada, é que dá menos trabalho e fica muito mais em conta, especialmente para aqueles que, para além de nem sobremesa levarem, ainda têm o desplante de dizer "Deves ter o frigorífico avariado. Se meteres uma couves na cerveja, já temos sopa...".

Ora, um dos enigmas que me tem apoquentado nos últimos tempos está precisamente relacionado com as churrascadas. Os sacos de carvão trazem pedras dentro. Sim. Pedras, pedrinhas, pedregulhos e calhaus.

Já dei milhões de voltas à cabeça e não consigo entender a utilidade nem a presença de pedras dentro dos sacos do carvão, se bem que já deram um jeitão a um amigo meu que mora numa vivenda. Um dia estava ele a churrascar e usou duas dessas pedras para afugentar um gato mais afoito que se aproximava perigosamente do grelhador, com ar de quem queria dar às salsichas um destino igual àquele que o meu vizinho tinha idealizado. Comê-las. Os protectores dos animais podem estar descansados. O meu vizinho tem uma pontaria tão boa para acertar em gatos, como Passos Coelho para acertar em Ministros competentes.

Depois de ir eliminando possibilidades, cheguei a uma conclusão, que me pareceu a mais óbvia: as pedras só podem ser para construir uma churrasqueira! 
Os produtores de carvão só podem ter decidido oferecer uma churrasqueira às peças aos clientes, ao estilo daquelas colecções "Planeta deAgostini", em que um gajo vai comprando uma peça por semana para ir montando pacientemente, mas que nunca se chega a concluir.

Portanto, as pedras só podem ser as entregas iniciais de uma fabulosa churrasqueira e atendendo ao número de pedras que já tenho, estou a prever que daqui por duas semanas termine a entrega das pedras e o carvão comece a trazer pequenos sacos de cimento para a começar a construir a minha nova churrasqueira...

"Pedras nos sacos de carvão? Guardo-as todas!

- Um dia vou construir uma churrasqueira!"

Ilustração:
Jorge Brito Drawings

São Bento, o "aspirador" dos cortes nas reformas

Para o Governo, reduzir despesa do Estado significa imediatamente cortar em salários e pensões dos funcionários. Não há volta a dar-lhe. O Governo não consegue ver para além disto. E é a isto que o Governo resume também a tão anunciada "reforma do Estado". Reformar o Estado, na óptica do Governo, resume-se precisamente a cortar em vencimentos e pensões. 

Vai daí, não foi com grande surpresa que recebi a notícia que dá conta das intenções do Executivo liderado por Paulo Portas (sim, por Paulo Portas), em dar um corte retroactivo de 10% nas pensões acima dos 600,00€ dos aposentados do Estado. Esta machadada no rendimento dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações representará uma poupança de cerca de 740 milhões de Euros já em 2014.

Recuemos até Março de 2011 e ao famoso PEC 4. Este PEC, com o qual já ninguém concordava, previa um corte nas reformas acima dos 1.500,00€ e a sua não aprovação acabou por ditar a queda do Governo de José Sócrates. Na altura, Pedro Passos Coelho, líder da oposição, justificou a não aprovação com frases que ficarão registadas como o melhor que a demagogia política pode gerar:

- "Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

- "Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

- "Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

- "Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

- "Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

- "Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

- "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

- "Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

- "A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

(Todas estas citações foram transcritas da conta no Twitter de Passos Coelho (@passoscoelho)

Basicamente, Passos Coelho andou dois anos a convencer os portugueses que "bastava tirar Sócrates, colocá-lo lá a ele e tudo se resolvia"(@G_L) mas, como todos já percebemos há muito, Passos Coelho não faz mais do que dar continuidade às políticas do anterior Governo, com a nuance de ir ainda mais longe, pondo em prática medidas que acerrimamente atacou enquanto líder da oposição apostado no assalto ao poder.

No entanto, a poupança gerada por estes cortes serão facilmente absorvidos pela despesa que realmente pesa nas contas do estado que são os gastos que directamente advêm do seu funcionamento.

Peguemos, a título exemplificativo, na Assembleia da República. O Orçamento da Assembleia da República para 2013 "aspira" uns impressionantes 140 milhões de Euros, resultantes da necessidade de manter a funcionar uma instituição desajustadamente pesada e disfuncional quando comparada com a realidade do país. 

A redução de 230 para 180 Deputados, que a nossa Constituição permite, representaria uma redução imediata de cerca de 70 milhões de Euros anuais (há números para todos os gostos) no seu orçamento e num prazo de 10 anos atingiria a poupança que os cortes nas pensões vão gerar, isto para além de representar o início de uma verdadeira reforma da máquina do Estado e de dar ao cidadão um imagem positiva de um Governo que quer começar a cortar na real despesa do Estado e não no rendimento dos seus assalariados e pensionistas.

Mas falta a coragem de lutar contra os interesses instalados na própria AR e, ao invés de se avançar para uma verdadeira Reforma do Estado, vão-se tomando medidas avulsas, desestruturadas e desestruturantes de corte no rendimento disponível dos cidadãos.

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
- Pedro Passos Coelho, 12-04-2011, na sua conta no Twitter -

Ilustração:
Jorge Brito Drawings